B Sá · PP · Piauí
Projetos de B Sá na Câmara em 2004: 223 proposições
223 proposições apresentadas em 2004 com participação de B Sá na Câmara: 17 como autor, 206 como coautor e 0 como relator. Situação atual, ementa e inteiro teor de cada uma.
Proposições1.610de todos os tipos, 2003 a 2008
Como autor68primeira assinatura
Coautor · relator1.541 · 1relatoria atual
Viraram lei50,3% do total
Situação
1.610proposições
- Virou lei 5 0%
- Em tramitação 1.323 82%
- Arquivada 278 17%
- Retirada, prejudicada ou rejeitada 4 0%
Por tipo
PL: projeto de lei · PEC: emenda à Constituição · REQ/RQS: requerimento · EMC: emenda em comissão · PRL: parecer de relator
Por ano de apresentação
7392003
2232004
1592005
752006
142007
4002008
223 proposições · página 1
- PEC 357/2004CoautorAltera o §4º do artigo 57 da Constituição Federal, insere novo §4º ao art. 27 e acrescenta novo art. 29-B, dispondo sobre a possibilidade de uma reeleição para os cargos das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas, da Câ…
- PEC 354/2004CoautorDá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.
- REQ 2381/2004CoautorRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.615/04.
- PEC 351/2004CoautorDá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal
- PEC 348/2004CoautorAcrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.
- PEC 347/2004CoautorDá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
- PEC 346/2004CoautorAltera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.
- PEC 345/2004CoautorDá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
- REC 153/2004CoautorContra poder terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2000.
- PEC 343/2004CoautorAcrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.