B Sá · PP · Piauí
Projetos de B Sá na Câmara: 1.610 proposições (2003–2008)
Todas as 1.610 proposições de B Sá na Câmara (68 como autor, 1.541 como coautor e 1 como relator), por ano, com situação atual e inteiro teor. 5 viraram lei. Tipos: EMC, PEC, REQ, REC.
Proposições1.610de todos os tipos, 2003 a 2008
Como autor68primeira assinatura
Coautor · relator1.541 · 1relatoria atual
Viraram lei50,3% do total
Situação
1.610proposições
- Virou lei 5 0%
- Em tramitação 1.323 82%
- Arquivada 278 17%
- Retirada, prejudicada ou rejeitada 4 0%
Por tipo
PL: projeto de lei · PEC: emenda à Constituição · REQ/RQS: requerimento · EMC: emenda em comissão · PRL: parecer de relator
Por ano de apresentação
7392003
2232004
1592005
752006
142007
4002008
1.610 proposições · página 1
- PRN 3/2008CoautorAltera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá o…
- EMC 2/2008CoautorAcrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.
- REQ 3004/2008CoautorREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
- PRL 2AutorParecer do Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado.
- REC 187/2008CoautorNos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".
- REQ 2929/2008CoautorRequer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.
- EMC 390/2008CoautorAltera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.
- EMC 471/2008CoautorAltera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.
- EMC 460/2008CoautorAltera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.
- EMC 455/2008AutorAltera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.