Simon

Viraram lei

1. PRN 4/2013AutorTorna nula a declaração de vacância da Presidência da República efetuada pelo Presidente do Congresso Nacional durante a segunda sessão conjunta de 2 de abril de 1964.Transformada Em Norma JurídicaApresentado em 19/11/2013
2. PRS 5/2012CoautorAltera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.Transformada Em Norma JurídicaApresentado em 13/03/2012Inteiro teor ↗
3. PLS 340/2005AutorInstitui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.Transformada Em Norma JurídicaApresentado em 28/09/2005Inteiro teor ↗

Mais recentes

1. PEC 49/2014CoautorEstende aos parlamentares e às comissões a legitimação para encaminhar requerimentos de informação, amplia prerrogativas das comissões parlamentares para o exercício de suas competências, e estende à comissão mista permanente de que trata o art. 166, § 1º, a…Arquivada Ao Final Da LegislaturaApresentado em 10/12/2014Inteiro teor ↗
2. PLS 365/2014AutorAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o registro e o licenciamento de veículos automotores destinados a arrastar maquinários agrícolas ou a executar trabalhos agrícolas.Arquivada Ao Final Da LegislaturaApresentado em 02/12/2014Inteiro teor ↗
3. PLS 366/2014AutorAutoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento no âmbito da mesorregião da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivada Ao Final Da LegislaturaApresentado em 02/12/2014Inteiro teor ↗
4. PLS 363/2014AutorInclui o §2º ao art. 17 e dá nova redação ao caput do art. 44, da Lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964.Arquivada Ao Final Da LegislaturaApresentado em 02/12/2014Inteiro teor ↗
5. PLS 364/2014AutorAltera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manut…Arquivada Ao Final Da LegislaturaApresentado em 02/12/2014Inteiro teor ↗