Eduardo Seabra

Últimos 5 discursos

1. 02/05/200618:02Orientação De Bancada · Ordem do DiaPosicionamento favorável do PTB à manutenção do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 283 de 2006 (Altera a Lei 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a Lei 10.233 de 2001, que…MEDIDA PROVISÓRIA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REORGANIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GESTÃO, NATUREZA PATRIMONIAL, PESSOAL, ADMINISTRAÇ…▶ VídeoSessão ↗Íntegra ↗
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2. 24/01/200616:48Orientação De Bancada · Ordem do DiaPosicionamento favorável do PTB ao Substitutivo à PEC 536 de 1997 (Modifica o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), apensas as PECs 312 de 2000, 105 de 2003, 160 de 2003, 190 de 2003, 216 de 2003, 274 de 2004 e 415 de 2005, em votação em primeiro turno.PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, SUBS…▶ VídeoSessão ↗Íntegra ↗
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3. 03/03/200515:00Pequeno Expediente · Pequeno ExpedienteTratamento discriminatório dispensado pelo Governo Federal aos servidores públicos dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Roraima e de Rondônia. Defesa de Extensão da Gratificação Específica de Apoio à Docência aos professores das instituições federais de ensino dos ex-Territórios.SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, TERRITÓRIOS FEDERAIS, DISCRIMINAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRÍTICA, GRATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, ISONOMIA SALARIAL, REIVINDICAÇÃO, APOIO.▶ VídeoSessão ↗Íntegra ↗
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4. 03/03/200509:32Breves Comunicações · Breves ComunicaçõesDescaso do Governo Federal para com a situação dos servidores públicos dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Proposta de criação de órgão para tratamento de questões de interesse da categoria.SERVIDOR, EX TERRITÓRIOS FEDERAIS, TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DESRESPEITO, GOVERNO FEDERAL.▶ VídeoSessão ↗Íntegra ↗
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5. 22/12/200417:32Parecer · Ordem do DiaParecer, em substituição à Comissão Mista , às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 58 de 2004 (Medida Provisória 212 de 2004), que altera dispositivos da Lei 9.266 de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e da Lei 9.654 de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; institui a Gratificação Específica…EMENDA, SENADO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MEDIDA PROVISÓRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REORGANIZAÇÃO, CLASSE, CARREIRA, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL…▶ VídeoSessão ↗Íntegra ↗
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